Palestra Direito Autoral e Direito de Informática

Dia 04/12/2009
Dr. Marco Jose Stefani - Advogado do IPA

Fez uma excelente palestra sobre:

O que é direito autoral? Parte do direito que cuida, tutela, regulamenta, disciplina os direitos e deveres do autor.

Quem é autor? Pessoa física uma obra literária, artística e científica.

PJ jamais pode ser autor, quem pensa é autor.

Eu sou autor? Quem cria uma obra.

Direito moral? sou eu quem produz esta obra... reconhecimento a mim e ninguém pode alterar minha obra.

Quais deveres impostos aos que não são autores?
Nao plagiar, imitar a obra alheia.

Contrafação = cópia

" O home nasce original e morre plágio."

Quando cai no domínio público = não tem dono

- Aos 70 anos da obra
- Autor anônimo ou quando morrer sem sucessores

DIREITO DA INFORMÁTICA

Posso melhorar a obra do autor
O dono patrimonial da obra é o empregador
PJ pode ser proprietário
Posso reproduzir 1 cópia desde que eu tenha a licença ou pode incorrer em crime.

Muito bem exo]plicada desde do ínicio até o final desta palestra.

Parabén Profª Ana, teve uma ótima escolha de trazer o Sr. Marco.